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  Decreto 73/1994 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: FICA DENOMINADO PRÉ-ESCOLAR A ESCOLA DE 1º GRAU “HILDA SCARPINO”, SITUADA NA RUA DOMINGOS DE PAULA RAMOS NO BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12/2026 16/01/2026ALTERAa denominação da Unidade de Ensino da Rede Municipal de Educação de Cariacica “EMEF Hilda Scarpino
Decreto06/2019 07/01/2019ALTERAEndereço

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