Melhore sua busca

  Decreto 06/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/01/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90 Inciso IX
Decreto11/1998 16/02/1998ALTERAEndereço
Decreto73/1994 03/11/1994ALTERAEndereço
Decreto97/1992 28/02/1992ALTERAEndereço
Decreto251/1979 28/12/1979ALTERAEndereço
Lei Ordinária581/1972 04/12/1972ALTERAEndereço

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.