Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, A SERVIDORA SEBASTIANA CLARA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto177/2003 15/12/2003MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Decreto177/2003 15/12/2003ALTERAARTIGO 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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