Melhore sua busca

  Decreto 177/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, A SERVIDORA SEBASTIANA CLARA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto122/2004 02/09/2004ALTERAARTIGO 1º
Decreto122/2004 02/09/2004MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.