Ementa: APOSENTA A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, A SERVIDORA SEBASTIANA CLARA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto122/2004 02/09/2004ALTERAARTIGO 1º
Decreto122/2004 02/09/2004MENCIONA

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