Melhore sua busca

  Decreto 101/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA RETIFICADO O ART. 1º DO DECRETO N.º 077/2006, DATADO DE 13 DE JULHO DE 2006.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/09/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Decreto77/2006 13/07/2006ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.