DECRETO
Nº 103, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
INSTITUI O
CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso
IX do art. 90, da Lei Orgânica Municipal de Cariacica,
DECRETA:
Art. 1º
Fica instituído, no âmbito do Município de Cariacica, o Calendário de Feriados
e Pontos Facultativos para o Exercício de 2009, na forma do Anexo Único deste
Decreto.
Art. 2º
O Calendário disposto no Art. 1° deste decreto poderá sofrer alterações, na
ocorrência de novas definições relativas à matéria.
Parágrafo Único - As alterações serão efetuadas por meio de Portarias.
Art. 3º
Excetuam-se do disposto no caput do Art. 1° deste decreto, as Unidades
Administrativas que desempenham serviços essenciais, que não admitem
paralisação.
Art. 4º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cariacica/ES, 22 de dezembro de
2008
HELDER IGNACIO
SALOMÃO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO DE FERIADOS
E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
EXERCÍCIO 2009
|
DATA |
FERIADO |
|
|
DENOMINAÇÃO |
NATUREZA |
|
|
01 de janeiro quinta-feira |
Confraternização
Universal |
Feriado Nacional |
|
02 de janeiro sexta-feira |
- |
Ponto Facultativo |
|
23 e 24 de
fevereiro segunda e
terça-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
|
25 de fevereiro quarta-feira |
Cinzas |
Ponto Facultativo |
|
10 de abril sexta-feira |
Paixão de Cristo |
Feriado Nacional
e Municipal (*) |
|
20 de abril segunda-feira |
Nossa Senhora da
Penha |
Feriado Municipal
(*) |
|
21 de abril terça-feira |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
|
1° de maio sexta-feira |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional |
|
11 de junho quinta-feira |
Corpus Christi |
Feriado Municipal
(*) |
|
12 de junho sexta-feira |
- |
Ponto Facultativo |
|
24 de junho quarta-feira |
São João Batista Aniversário de
Cariacica |
Feriado Municipal
(*) |
|
07 de setembro segunda-feira |
Independência do
Brasil |
Feriado Nacional |
|
12 de outubro segunda-feira |
Nossa Senhora
Aparecida |
Feriado Nacional |
|
28 de outubro quarta-feira |
Dia do Servidor
Público |
Ponto Facultativo |
|
02 de novembro segunda-feira |
Finados |
Feriado Nacional |
|
25 de dezembro sexta-feira |
Natal |
Feriado Nacional |
(*) Lei Municipal 317/1967