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  Decreto 205/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA CONSELHEIROS PARA SUPRIR VACÂNCIA NO DECRETO 153/2018 NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARIACICA – COMDIC, PARA A GESTÃO 2018-2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/12/2018

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto153/2018 17/10/2018MENCIONA
Lei Ordinária5.589/2016 02/05/2016MENCIONAConselho Municipal dos Direitos do Idoso de Cariacica - COMDIC
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA Art. 90, IX

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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