Ementa: CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIALISTAS PARA DIAGNÓSTICO SOBRE O CARNAVAL DE CONGO DE MÁSCARAS DE RODA D'ÁGUA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/09/2018

Observação


Alterada pela Portaria SEMCULT Nº10/2019.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais