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Último lançamento: 24/02/2026       Última atualização: 16/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 97/2026
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DE CARIACICA, NESTA MUNICIPALIDADE, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 18/03/2026 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 72/2026
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO NOS LOTEAMENTOS: VALA DO MARINHO, IPIRANGA E IPIRANGA II, NO BAIRRO VISTA MAR; E SAO BERNARDO, SAO BERNARDO II, SAO RAFAEL II E BANDEIRANTES II, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Data: 04/03/2026 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 70/2026
ALTERA O DECRETO Nº 31/2024, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data: 03/03/2026 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 62/2026
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 27/01/2026 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Portaria GP n° 32/2026
CEDE SERVIDOR.
Data: 14/01/2026 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Portaria SEMAD n° 25/2026
CONCEDE O BENEFÍCIO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO.
Data: 25/02/2026 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Portaria SEMAD n° 09/2026
CONCEDE O BENEFÍCIO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO.
Data: 27/01/2026 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Portaria SEMSEP n° 08/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA A COMISSÃO DE ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E RECEBIMENTO DE BENS PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL E DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/04/2026 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 08/2026
TRANSFORMA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SEM ELEVAÇÃO DE DESPESA.
Data: 14/01/2026 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Portaria SEMUS n° 07/2026
DELEGA COMPETÊNCIA DE AUTORIDADE SANITÁRIA À SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 15/04/2026 Situação: Revogada
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