Tipo: Decreto Ano: 1942 
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Decreto n° 118/1942
ANULA E SUPLEMENTA VERBA.
Data: 28/12/1942 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 117/1942
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIACICA, PARA O EXERCICIO DE 1943.
Data: 24/11/1942 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 116/1942
SERÁ INTEIRAMENTE GRATUITO O ATESTADO DE POBREZA, PASSADO PELO PREFEITO, PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE CASAMENTO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI ESTADUAL Nº 13.021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1941.
Data: 04/10/1942 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 115/1942
REMOVE PROFESSORAS.
Data: 12/09/1942 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 114/1942
RESOLVE POR CONVENIÊNCIA AO ENSINO PRIMÁRIO, TRANSFERIR A SEDE DA ESCOLA NOTURNA “GETULIO VARGAS” DESTA CIDADE, PARA O LUGAR “DUAS ROCAS” QUE FUNCIONARÁ NOS DIAS ÚTEIS, DAS 8 ÀS 12 HORAS.
Data: 06/09/1942 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 113/1942
COM OS RECURSOS DECORRENTES DAS ANULAÇÕES DETERMINADAS PELO DECRETO-LEI Nº 111 DE 1º DO MÊS EM CURSO, FICA ABERTO EM CREDITO ESPECIAL DE R$ 3.800$000 (TRÊS CENTOS E OITOCENTOS MIL RÉIS) PARA PAGAMENTO AO FUNCIONÁRIO JOÃO COUTINHO GOMES.
Data: 06/09/1942 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 112/1942
FICA MODIFICADO O QUADRO DO FUNCIONÁRIOS NA PARTE REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO ESCRITURÁRIO, DE QUATROCENTOS MIL RÉIS (400$000) MENSAIS, PARA DUZENTOS E VINTE MIL RÉIS (220$000, OU SEJAM 2.640$000 (DOIS CENTOS SEISCENTOS E QUARENTA MIL RÉIS) ANUAIS.
Data: 03/09/1942 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 111/1942
FICAM FEITAS NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA.
Data: 01/09/1942 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 110/1942
NOMÊA FUNCIONÁRIO.
Data: 09/07/1942 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 109/1942
EXONERA FUNCIONÁRIO A PEDIDO.
Data: 08/07/1942 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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