DECRETO Nº 089, DE 11 DE JULHO DE 2012.

CONSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DA SEMFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LC Nº. 027/2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no exercício de suas atribuições conferidas pelo artigo 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e com amparo na Lei Complementar nº. 027/2009;

DECRETA:

Art. 1º- Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Contribuintes, da Secretaria de Finanças, os conselheiros abaixo, nos respectivos cargos indicados:

§1°- Representantes da Secretaria Municipal de Finanças

I - Presidente: Sônia Maria Coelho Vianna.

I - Presidente: Mary Lucy Gomes de Souza (ALTERADO PELO DECRETO 07/2013)

II - Secretário: Edailson Faroni.

II - Secretário: Angela Maria Pereira da Silva (ALTERADO PELO DECRETO 07/2013)

§2° - Titulares e Suplentes:

I - Titular: Paulo Lopes de Rezende Neto.

a) - 1° Suplente: Eliane Delpupo de Vargas;

b) - 2° Suplente: John Lennon Marcos Domingues Moreira.

II - Titular: Asllan Hoffy Souza Rizzo.

a) - 1° Suplente: Claudia Manhone Miranda;

b) - 2º Suplente: Sônia Márcia Martins.

III - Titular: Eder Pezzin.

III - Titular: Maria Beatriz Santos Silva (ALTERADO PELO DECRETO 08/2013)

a) - 1º Suplente: Davi do Nascimento da Costa;

b) - 2º Suplente: Marcos de Carvalho da Silva.

IV - Titular: Maria de Fátima Barreto e Silva.

IV - Titular: Juliana de Lima Silva Rodrigues (ALTERADO PELO DECRETO 07/2013)

a) - 1º Suplente: Alexandre Volmok Pina;

b) - 2º Suplente: Mauro Medeiros Valentim.

§3º - Representantes da Fazenda Pública Municipal:

I - Titular: Bianka Christine Favoretti.

a) - 1º Suplente: Diego Carlos Pinasco;

b) - 2º Suplente: Gilmar de Souza Borges.

§4° - Representantes da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo

I - Titular: Benizio Lázaro.

a) - 1º Suplente: José Domingos Depollo;

b) - 2º Suplente: Jorge Ferreira da Silva.

§5° - Representantes da Associação Comercial do Município de Cariacica

I - Titular: Andréa Gonçalves da Silva.

a) - 1º Suplente: Larissa Brumatti Lampier;

b) - 2º Suplente: Samuel Silva Valle.

§6º - Representantes do Conselho de Contabilidade – Delegacia de Cariacica

I - Titular: Reinaldo Marques.

a) - 1º Suplente: Roberto Schulze;

b) - 2º Suplente: Ronaldo Soares Vieira.

§7º - Em cumprimento ao que determina o Art. 65 parágrafo 4° da Lei Complementar 027/2009:

I - Titular: Rodrigo Magnago de Hollanda Cavalcante.

a) - 1º Suplente: Anne Godoy Bongosto;

b) - 2º Suplente: Juliana de Lima Silva Rodrigues.

Art. 2º- Os membros relacionados no Artigo 1º terão mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a recondução.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto 78/2010 e Decreto 29/2012.

Cariacica (ES), 11 de julho de 2012.

HELDER IGNACIO SALOMÃO

PREFEITO MUNICIPAL

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO

PROCURADOR GERAL

DALVA LYRIO GUTERRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.