DECRETO Nº 30, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS – GESTÃO 2023/2025.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90 inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º Fica composto o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – COMHIS, criado pela Lei nº 4.404/2006, vinculado à Secretaria Municipal de Habitação – SEMHAB, por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, abaixo relacionados:

 

§ 1º Representantes o Poder Público:

 

I – Secretaria Municipal de Habitação

 

Titular:  Welington Silva

Titular:  Marcos Felipe da Costa (Redação dada pelo Decreto n° 170/2024)

Suplente: Paulo Renato da Cunha Pereira

Suplente: Adilson Avelina dos Santos (Redação dada pelo Decreto nº 46/2023)

Suplente: Marislene Zanotti (Redação dada pelo Decreto n° 131/2024)

 

Titular: Augusta Gomes de Almeida Nascimento

Suplente: Alexandra Emerick Teixeira Machado

Suplente: Gabriela de Oliveira Fracalossi (Redação dada pelo Decreto n° 22/2024)

 

II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente – SEMDEC

 

Titular: Thales Moraes Barros

Titular:  Tatiana Endlich Carletto Cappato (Redação dada pelo Decreto n° 22/2024)

Suplente: Henrique Cancelieri dos Reis

 

III – Secretaria Municipal de Obras – SEMOB

 

Titular:  Gustavo Silva Gusmão

Suplente:  Jander Medeiros Bremenkamp

Suplente: Nara Rubia Dalla Bernardino Coutinho (Redação dada pelo Decreto n° 22/2024)

Suplente: Crislaine da Silva Ferreira (Redação dada pelo Decreto n° 170/2024)

 

IV – Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Titular:  Jeanne Roberta Casagrande Linhares

Suplente:  Andressa Biancardi Oliveira

Titular:  Andressa Biancardi Oliveira (Redação dada pelo Decreto n° 22/2024)

Suplente: Vinicius Mattos Costa (Redação dada pelo Decreto n° 22/2024)

Suplente: Gilliane Vieira Lemos do Espirito Santo (Redação dada pelo Decreto n° 170/2024)

 

V – Câmara Municipal de Vereadores

 

Titular: André Lopes

Suplente: Juares Gonçalves Valadão

 

VI – Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDURB

 

Titular: Maria Cecilia Perim Pechinho

Suplente: Alexandre Menezes dos Santos

 

VII – Caixa Econômica Federal

 

Titular: Vago

Suplente: Vago

 

Titular: Marcela Cardoso Oliose (Redação dada pelo Decreto nº 46/2023)

Suplente: Walder Jose Marianno (Redação dada pelo Decreto nº 46/2023)

 

§ 2º Representantes da Sociedade Civil:

 

I – Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM

 

Titular: Vago

Suplente: Vago

 

Titular: Silvano Lima Rocha (Redação dada pelo Decreto nº 46/2023)

Suplente: Henrique Oliveira Bodart Soares (Redação dada pelo Decreto nº 46/2023)

 

II – Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo – CAU/ES

Titular:  José Maria da Cunha Junior

Suplente:  Cleuber da Silva Junior

 

III – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo – CREA/ES

 

Titular: Yuri Brito Ramos Sales

Suplente: Daniella de Almeida

 

IV – Conselho Comunitário de Cariacica – CONSEC

 

Titular:   José Correia de Oliveira

Suplente:  Jades de Amorim Pereira

 

V – Federação Metropolitana do Movimento Popular da Grande Vitória – FEMMP-GV 

 

Titular: Vago

Suplente: Vago

 

VI – Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo – SINDUSCON

 

Titular: Vago

Suplente: Vago

 

VII – Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Estado do Espírito Santo — ADEMI

 

Titular: Vago

Suplente: Vago

 

VFederação Metropolitana do Movimento Popular da Grande Vitória – FEMMP-GV (Redação dada pelo Decreto nº 46/2023)

 

Titular: Marcello Rosa da Costa  (Redação dada pelo Decreto nº 46/2023)

Suplente: Heberton Pereira de Oliveira  (Redação dada pelo Decreto nº 46/2023)

 

VISindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo – SINDUSCON  (Redação dada pelo Decreto nº 46/2023)

 

Titular: Estevão Barbosa de Souza  (Redação dada pelo Decreto nº 46/2023)

Suplente: Daniel Alban Cruz  (Redação dada pelo Decreto nº 46/2023)

 

VIIAssociação de Empresas do Mercado Imobiliário do Estado do Espírito Santo — ADEMI  (Redação dada pelo Decreto nº 46/2023)

 

Titular: Alexandre Schubert de Azevedo  (Redação dada pelo Decreto nº 46/2023)

Suplente: Gustavo P. Soares (Redação dada pelo Decreto nº 46/2023)

 

VIII – Associação Empresarial de Cariacica – AEC

 

Titular:  Marcos Lino Ferreira

Suplente:  Alexandre Schubert de Azevedo

Suplente:  Wanderson dos Santos Climaco (Redação dada pelo Decreto nº 46/2023)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica/ES, 28 de fevereiro de 2023.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

WELINGTON SILVA

Secretário Municipal de Habitação

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.