Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.694/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA APROVADO O LOTEAMENTO "RESIDENCIAL DONA AUGUSTA" E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/04/1999

Temas

LOTEAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32/1998 20/03/1998REVOGA TOTALMENTE
Decreto55/1996 14/05/1996REVOGA TOTALMENTE
Decreto21/1999 31/03/1999MENCIONAArtigo 3º e seus parágrafos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.