Melhore sua busca

  Decreto 32/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 055 DE 14/05/96.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/03/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto55/1996 14/05/1996ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.694/1999 15/04/1999REVOGA TOTALMENTE
Decreto21/1999 31/03/1999ALTERAARTIGOS 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, 2º, PARÁGRAFO ÚNICO E 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.