Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO DE 1988, BEM COMO, O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA 1988/1990.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/1987

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.891/1988 27/12/1988MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária1.890/1988 27/12/1988MENCIONAOrçamento
Decreto2.857/1988 17/10/1988MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.856/1988 06/10/1988MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto2.846/1988 04/10/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.826/1988 20/09/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.802/1988 05/09/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.801/1988 05/09/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.800/1988 05/09/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.798/1988 05/09/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.796/1988 23/08/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.792/1988 01/08/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.791/1988 01/08/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.788/1988 01/08/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.787/1988 19/07/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.786/1988 19/07/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.758/1988 07/07/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.756/1988 07/07/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.734/1988 15/06/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.731/1988 08/06/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.726/1988 01/06/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.725/1988 01/06/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.654/1988 12/05/1988MENCIONAOrçamento vigente
Decreto2.575/1988 05/05/1988MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.794/1988 04/05/1988MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto2.566/1988 22/04/1988MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.787/1988 09/03/1988ALTERAArtigo 4°; Renumera artigos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais