Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto93/2024 23/04/2024MENCIONA
Lei Ordinária6.465/2023 14/06/2023ALTERAementa; art. 1°; incisos I, III, IV, V, V, VI, X, XI, XIII, XVII, XIX, XXV do art. 2°; caput , alínea "a", "d", "e", "i" e "j" do inciso I do art. 3°; transforma parágrafo único em § 1° do art. 3°; art. 4°; caput do art. 6°; caput do art. 7°; art. 8°; § 1° ao art. 10; art. 14; art. 15;
Lei Ordinária6.465/2023 14/06/2023INCLUICAPÍTULO I; incisos XXVI ao XXXII e parágrafo único ao art. 2°; alínea "k" ao inciso I do art. 3°; alínea "k" ao inciso II do art. 3° ; §§ 2° ao 8° do art. 3°; parágrafo único ao art. 8°; parágrafo único ao art. 12; CAPÍTULO II; arts. 16, 17, 18 e 19
Lei Ordinária6.465/2023 14/06/2023MENCIONA
Decreto45/2022 08/02/2022MENCIONA
Decreto104/2018 19/07/2018MENCIONA
Lei Ordinária5.847/2018 18/04/2018INCLUIparágrafo único do art. 4º
Lei Ordinária5.847/2018 18/04/2018REVOGAArt. 5º
Lei Ordinária5.847/2018 18/04/2018ALTERAArt. 2º, IV e XV; Art. 3º; Art. 7º; Art. 9º; § 1º do art. 10; Art. 11; Art.12

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