Melhore sua busca

  Decreto 93/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, BIÊNIO 2024-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/04/2024

Temas

TURISMO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.666/2008 30/09/2008MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do Art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.