LEGISLAÇÃO ONLINE | CARIACICA

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Decreto 127/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 110, DE 09 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA “CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR DE CARIACICA”.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 04/07/2025

Temas

Benefícios

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	110/2019	09/07/2019	REVOGA	inciso V, do art. 2º
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	art. 90, inciso IX
Decreto	110/2019	09/07/2019	INCLUI	parágrafo único ao art. 2º
Decreto	110/2019	09/07/2019	ALTERA	“caput” do art. 2º; § 1º, do art. 3º; § 2º, do art. 3º ; art. 5º e inciso I do art. 12

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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