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  Decreto 110/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR DE CARIACICA”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/07/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAIncisos IX e XII do art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto127/2025 04/07/2025ALTERA“caput” do art. 2º; § 1º, do art. 3º; § 2º, do art. 3º ; art. 5º e inciso I do art. 12
Decreto127/2025 04/07/2025REVOGAinciso V, do art. 2º
Decreto127/2025 04/07/2025INCLUIparágrafo único ao art. 2º

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