DECRETO Nº 110, DE 16 DE JUNHO DE 2025

 

ALTERA O DECRETO Nº 134/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARIACICA – COMDIC, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90 inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º O Decreto nº 134, de 17 de junho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º ..............................................................................................

 

§ 2º ..................................................................................................

 

V - .....................................................................................................

 

a) .....................................................................................................

b) Suplente: Raquel Daudt Nascimento

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 101/2025, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 134, de 17 de junho de 2024.

 

Cariacica/ES, 16 de junho de 2025.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.