Melhore sua busca

  Lei Complementar 150/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.322/2022 31/05/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.283/2022 15/03/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar78/2018 08/11/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.935/2018 08/11/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.964/2013 19/01/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.293/2022 28/03/2022REVOGAartigos 1º ao 3º, caput do art.4º e do art. 4º -A ao 13
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014REVOGAart. 45 e o anexo VII
Lei Ordinária5.225/2014 12/06/2014REVOGAartigos 1º ao 8º e 11 a 15
Lei Complementar137/2023 03/05/2023MENCIONAArt. 125; § 2º do art. 213;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto09/2024 04/01/2024INCLUI01 cargo de Assessor Adjunto de Planejamento

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.