Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.353/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, DA LEI N° 4.274/05
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.274/2005 06/01/2005ALTERARedação do artigo 5º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto173/2005 29/12/2005MENCIONA
Decreto172/2005 29/12/2005MENCIONAArtigo 5º
Decreto170/2005 28/12/2005MENCIONA
Decreto167/2005 26/12/2005MENCIONAArtigo 5º
Decreto166/2005 23/12/2005MENCIONAArtigo 5º
Decreto165/2005 23/12/2005MENCIONAArtigo 5º
Decreto163/2005 21/12/2005MENCIONAArtigo 5º
Decreto162/2005 21/12/2005MENCIONAArtigo 5º
Decreto158/2005 16/12/2005MENCIONAArtigo 5º
Decreto156/2005 15/12/2005MENCIONAArtigo 5º
Decreto154/2005 14/12/2005MENCIONAArtigo 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.