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  Decreto 08/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/01/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 90, inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto37/2021 10/02/2021ALTERAInformação no anexo único;
Decreto230/2021 13/10/2021ALTERAA data referente ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2021, Quinta-feira, para o dia 01 de novembro de 2021
Decreto224/2021 27/09/2021INCLUIPonto facultativo no dia 11 de outubro de 2021
Decreto185/2021 19/08/2021INCLUIAo anexo único o ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira).

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