Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/10/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.411/2015 22/07/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.411/2015 22/07/2015MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto125/2023 30/06/2023MENCIONA
Decreto93/2019 10/06/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais