Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, BIÊNIO 2023/2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2023

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.933/2018 25/10/2018MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX

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