Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.895/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.896/2001 26/01/2001MENCIONAOrçamento de 2001

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto123/2003 13/10/2003MENCIONA
Decreto22/2001 28/02/2001MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.