Melhore sua busca

  Decreto 155/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 76, DE 28 DE ABRIL DE 2016, QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGOA DA MATA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/10/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto69/2022 24/02/2022MENCIONA
Decreto154/2020 03/09/2020MENCIONA
Decreto63/2017 25/05/2017MENCIONA
Decreto63/2017 25/05/2017MENCIONAartigo 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.