Melhore sua busca

  Lei 5.290/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE TOMBAMENTO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/11/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto274/2021 25/11/2021MENCIONA
Decreto120/2018 22/08/2018MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.