Ementa: FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL INTERATIVO DE SEGURANÇA DE CARIACICA – COMISEG.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.415/2006 04/07/2006MENCIONA
Lei4.415/2006 04/07/2006MENCIONAArtigo 8º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais