Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO UNIFICADO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MONTE MOCHUARA, A SABER, O PARQUE NATURAL MUNICIPAL MONTE MOCHUARA E A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MONTE MOCHUARA, CONFORME TEXTO APROVADO EM ASSEMBLÉIA DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto93/2007 26/11/2007MENCIONA
Decreto92/2007 26/11/2007MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Incisos IX e XII; Artigo 133

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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