Ementa: TOMA PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA CONTABILIDADE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/08/1954

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária137/1954 18/06/1954MENCIONA
Decreto186/1954 31/05/1954MENCIONA
Decreto185/1954 31/05/1954MENCIONA
Decreto184/1954 31/05/1954MENCIONA
Decreto183/1954 31/05/1954MENCIONA
Decreto182/1954 31/05/1954MENCIONA
Lei Ordinária131/1954 10/04/1954MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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