Ementa: ALTERA O DECRETO N° 105/98, QUE CONCEDE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIA MARIA RANGEL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/02/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto105/1998 21/05/1998ALTERAACRESCENTA LEI COMPLEMENTAR 1/1994

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais