Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 02/03/98 A FUNCIONÁRIA MARIA RANGEL, GARI, CS 9.2.08, QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 240, INCISO III, LETRA D E 243

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto13/1999 08/02/1999ALTERAACRESCENTA LEI COMPLEMENTAR 1/1994

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais