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  Decreto 58/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CARIACICA, BIÊNIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/2025

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto93/2024 23/04/2024MENCIONA
Lei Ordinária5.409/2015 28/07/2015MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX e XII
Decreto93/2024 23/04/2024ALTERAArt 1º, § 1º, as alíneas dos incisos I, II e IX e no § 2º, as alíneas do inciso IX

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