Melhore sua busca

  Lei 4.775/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIACICA - FUTURA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.764/2010 08/01/2010MENCIONAOrçamento
Lei4.443/2006 09/11/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei4.145/2003 30/01/2003REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto246/2021 29/10/2021MENCIONAFundo Municipal de Cultura
Decreto197/2015 12/11/2015MENCIONA
Decreto166/2020 24/09/2020MENCIONAFundo Municipal de Cultura
Decreto11/2016 25/01/2016MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.