Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL JOÃO BANANEIRA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/12/2005

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto197/2015 12/11/2015MENCIONA
Lei Ordinária5.477/2015 15/10/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto196/2013 18/12/2013MENCIONAArt. 2º, parágrafo 6º
Decreto105/2009 30/12/2009MENCIONA
Decreto83/2008 03/11/2008MENCIONA
Decreto91/2007 20/11/2007MENCIONA
Decreto91/2007 20/11/2007MENCIONAArtigo 2º, parágrafo 6º
Decreto42/2007 02/05/2007MENCIONA

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