Ementa: APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE URBANIZAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO EM “ITANGUÁ DE DENTRO” REGIÃO DE CAMPO GRANDE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/11/1969

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.854/1988 05/10/1988MENCIONA
Lei Ordinária1.796/1988 18/05/1988MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais