Ementa: AUTORIZA NOS TERMOS DA PRESENTE LEI, CONCEDER COMO AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DA “IGREJA PENTECOSTE” DE ITACIBÁ, A QUANTIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/09/1954

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AUXÍLIO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto213/1954 28/11/1954MENCIONA

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