Melhore sua busca

  Decreto 163/1953 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DA PLANTA DE LOTEAMENTO DE MÁRIO ROCON, EM CAMPO GRANDE, CONFORME PROCESSO Nº 1.248/53.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/11/1953

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto145/1952 31/12/1952MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto224/1955 17/02/1955REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.