Ementa: CRIA E REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/01/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.272/1991 12/12/1991MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.434/2006 21/09/2006MENCIONA
Lei Ordinária4.434/2006 21/09/2006REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais