Melhore sua busca

  Decreto 126/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto113/2005 13/09/2005REVOGA TOTALMENTE
Decreto46/2005 17/05/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.220/2004 05/01/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto71/2012 19/06/2012ALTERAArt. 2º
Decreto140/2005 27/10/2005MENCIONAcaput do artigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.