Melhore sua busca

  Decreto 116/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2003, A SERVIDORA ELZELITA DIAS DE OLIVEIRA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “ORIENTADOR EDUCACIONAL”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/11/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto40/2006 02/05/2006REVOGA TOTALMENTE
Decreto82/2003 24/07/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.