Melhore sua busca

  Lei Ordinária 758/1977 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL UMA GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE ABONO NATALINO, CORRESPONDENTE A UM VENCIMENTO OU SALÁRIO PADRÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/1977

Temas

ABONO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária715/1976 07/12/1976MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.