Melhore sua busca

  Lei 1.499/1984 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE JOÃO MANUEL RODRIGUES, NO CEMITÉRIO DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/01/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto01/2004 08/01/2004MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.