Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE JOÃO MANUEL RODRIGUES, NO CEMITÉRIO DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/01/1984

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto01/2004 08/01/2004MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais