Portaria PROGER 08/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL ENTRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PORTARIA/PROGER/Nº 006, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais