Portaria Conjunta 11/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO MANUAL DE PONTES E DESIGNA EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais