Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.561/2008

Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO “AJUDA JOVEM”, DE AUXILIO EDUCACIONAL A ESTUDANTES COM DIFICULDADE DE APRENDIZADO, A SER PRESTADO POR UNIVERSITÁRIOS VOLUNTÁRIOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.