Melhore sua busca

  Portaria Conjunta 06/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL – OS, O INSTITUTO POSITIVA SOCIAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/05/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.