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  Lei Ordinária 6.310/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO RESGATANDO VIDAS MISSÕES E ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/2022

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Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAinciso VI do art. 30

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