Melhore sua busca

  Decreto 230/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 102/2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDE, PARA O BIÊNIO 2023-2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/10/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto102/2023 13/06/2023MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 90, inciso IX
Decreto102/2023 13/06/2023ALTERAart. 1°, §2°, inciso VII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.